É possível refinanciar o próprio imóvel?

O refinanciamento imobiliário é um empréstimo feito com os bancos no qual será dado o seu imóvel, seja comercial ou residencial, como garantia do pagamento da dívida. Nesse caso, o imóvel fica temporariamente em nome do banco até o refinanciamento ser quitado.

Antigamente, na necessidade de um recurso financeiro, não existia a possibilidade de refinanciar o próprio imóvel. Era preciso fazer empréstimos pessoais com juros altíssimos. 

No Brasil, o refinanciamento imobiliário começou em 1999 com a Brazilian Mortagages. Foi à primeira empresa autorizada pelo Banco Central a realizar este tipo de serviço. Hoje, praticamente todos os bancos já oferecem este modelo de financiamento. 

Esta modalidade de empréstimo é pouco conhecida pelos brasileiros, mas muito utilizada em outros países, principalmente, nos Estados Unidos.

Mas qual é a principal vantagem de fazer o refinanciamento da sua casa?

O principal segredo de refinanciar um imóvel é que os juros são favoráveis e com taxas bem menores que os empréstimos pessoais.

"Além das taxas de juros mais baixas (variável de 1,09% a 9,10% por mês, dependendo do banco e do valor a ser refinanciado), os bancos, em média, liberam apenas 60% (sessenta por cento) do valor do imóvel para esse crédito, por garantia. Pois, não há intenção do banco ficar com seu imóvel, e por esse motivo a quantia liberada é parcial, exatamente para evitar perdas", explica o advogado especialista em Direito Imobiliário Fabricio Sicchierolli Posocco. 

O interessado no refinanciamento imobiliário deve buscar a instituição financeira que trabalhe com esta modalidade, fazer uma pesquisa criteriosa e analisar as melhores taxas. "É importante tomar cuidado para não atrasar as parcelas mais que 30 dias, pois o processo de retomada do imóvel pelo Banco é simples, podendo ser completado em até 90 dias do atraso, prevendo a lei que o banco realize um leilão público do imóvel", comenta Léo Rosenbaum, especialista em Finanças e Banking pela FGV/SP. 

Com as taxas de juros mais em conta do que na maioria dos empréstimos, realizar um refinanciamento imobiliário pode ser uma boa opção se você tem outra dívida com juros mais altos, como por exemplo, o cheque especial ou cartão de crédito. Outra possibilidade é a de realizar um investimento na sua empresa ou ampliar o negócio, já que muitas vezes essa linha de crédito tem juros mais baixos do que os empréstimos pessoais.

Podem fazer o refinanciamento imobiliário, as pessoas maiores de 18 anos, que possuem imóvel próprio e desembaraçado de quaisquer ônus que possa ser dado em garantia ao banco para obtenção do empréstimo. Os bancos podem limitar a idade do contratante, de acordo com a idade que este tiver ao final do contrato, sendo os limites estipulados geralmente em 74 e 80 anos de idade.

Posocco alerta para a principal diferença entre o refinanciamento e a hipoteca. "Não podemos confundir com os serviços. A hipoteca não coloca o imóvel temporariamente em nome do banco - já o refinanciamento, sim. No Brasil, os bancos escolheram usar o refinanciamento justamente porque tem o bem como propriedade até o final do pagamento da dívida. Nesse caso, é muito mais fácil tomar o imóvel, caso o contratante não pague a dívida."