É seguro comprar imóvel com Corretor Autônomo?

Na busca por um imóvel, muitas vezes nos deparamos com corretores autônomos, e então, ficamos na dúvida se é seguro confiar neste profissional e quais são os principais itens que devemos ficar atentos. 

Sim é seguro. Não existe diferença em comprar com a imobiliária ou com o corretor autônomo, pois os deveres e os compromissos são iguais. Ambos têm as mesmas responsabilidades penal e civil sobre uma intermediação de terceiros.

"O corretor independentemente de ser autônomo tem as suas responsabilidades no ato da transação. E caso o corretor dê alguma informação incorreta, ele responde por perdas e danos, e o código civil de ética, do próprio CRECI, é responsável por punir o profissional. Ele pode sofrer punição administrativa. Outra coisa, se a pessoa compra através de um corretor, mesmo que seja autônomo, ele também responde pelo atual direito do consumidor. Então, acredito que é tranquilo a pessoa fazer negócio através de um corretor autônomo", declara José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).

Conforme o artigo 723 do Código Civil, o corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, e a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio. E, conforme, o parágrafo único: sob pena de responder por perdas e danos, o corretor prestará ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio, das alterações de valores e de outros fatores que possam influir nos resultados da incumbência. 

Portanto, o corretor de imóveis autônomo não precisa estar vinculado a uma imobiliária. Ele é o profissional liberal que trabalha por conta própria e pode desempenhar as suas tarefas com independência e flexibilidade.

O presidente da entidade ressalta as responsabilidades do profissional desta área. "O corretor tem que esclarecer ao cliente cerca de todos os riscos e das consequências do negócio que o comprador está fazendo, além esclarecer espontaneamente sobre todas as questões negociação. E se porventura o cliente conclui a compra e depois sinta prejudicado por falta de informação, ele poderá reclamar do corretor por perdas e danos com certeza."

Viana alerta para os cuidados na hora de comprar um imóvel sem a orientação do corretor. "Se o comprador fizer o negócio direto com o proprietário e tiver algum tipo de problema, ele vai apenas entrar na justiça e procurar por seus direitos. Agora se tem um intermediário - o corretor - ele responde por perdas e danos, então, nesse caso a relação de consumo para aquele que está comprando é uma garantia maior." 

Na dúvida se é seguro comprar com determinado corretor recomenda-se sempre procurar por um profissional credenciado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, além de estar em dia com as suas obrigações. "Independente de ser autônomo ou não é necessário estar credenciado ao CRECI, pois através do Portal do Conselho é possível pesquisar alguma irregularidade do corretor", conta Viana. 

O CRECI promove palestras educativas e gratuitas com regularidade, essa é uma maneira de manter os corretores de imóveis atualizados e motivados.

Para uma concretização mais segura, recomenda-se também procurar um advogado especializado no segmento imobiliário. Este profissional vai orientar o cliente com os procedimentos corretos na hora de realizar a negociação sem problemas futuros.