Mercado Imobiliário - IPTU fica mais caro em São Paulo

O ano de 2016 começou com reajustes para os brasileiros. Depois de subir as tarifas do transporte público é a vez do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ficar mais caro. De acordo com o Decreto 56.749/2015, o aumento será de 9,5% no valor do metro quadrado de construção e de terreno.

O índice oficial da inflação (IPCA) de 2015 é prevista de 10,72%. Ou seja, o aumento do IPTU está abaixo da inflação.

Os contribuintes podem efetuar o pagamento de duas maneiras: à vista, com 5% de desconto ou parcelado em até 10 vezes.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 14.107, de 12/12/05, com a redação da Lei nº 14.865, de 29/12/08, os proprietários e/ou possuidores de imóveis localizados em São Paulo serão comunicados dos lançamentos do IPTU relativos ao exercício de 2016 por meio da entrega das notificações pelos Correios no endereço do imóvel ou no endereço escolhido pelo contribuinte. 

Os contribuintes deverão receber as notificações entre o período de 19 de janeiro a 16 de fevereiro. Na notificação deverá constar dados utilizados para o cálculo do imposto, tais como as áreas construídas e de terreno e o uso do imóvel. Confira o Calendário do IPTU 2016. 

Entenda a finalidade do IPTU

Todo proprietário que possui uma propriedade urbana, seja residencial ou comercial, precisa efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que tem como objetivo obter recursos necessários para melhorias estruturais na cidade.

O Cálculo 

O valor que cada proprietário precisa pagar de imposto é definido de acordo com Legislação Municipal. Esse cálculo é feito a partir do valor venal da propriedade, que segundo Wikipédia, a finalidade é servir de base para o cálculo de impostos. 

Este cálculo do valor venal leva em consideração a área do imóvel, valor do metro quadrado e finalidade do mesmo.

Além de obter recursos para melhorias, o IPTU também tem como finalidade evitar que as propriedades sejam mal utilizadas ou que fiquem ociosas. Por tudo isso, cabe aos proprietários sempre fiscalizar essas obras  de melhorias em seus respectivos bairros.