O que é ITBI?

Comprar um imóvel em São Paulo envolve planejamento financeiro e atenção aos custos obrigatórios da transação

Para evitar transtornos é necessário ficar atento aos detalhes, pois comprar imóvel envolve custos com taxas e impostos, além de uma extensa lista de documentos que devem ser apresentados.

Um dos principais encargos é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), tributo municipal que deve ser pago antes da transferência da propriedade no cartório.

Se você está pensando em comprar casa ou apartamento na capital paulista, entender como funciona o ITBI evita atrasos na escritura e no registro do imóvel.

O que é ITBI?

O ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos”.

Ele é cobrado sempre que ocorre a compra e venda de um imóvel entre pessoas vivas.

Ou seja:

• Compra e venda → paga ITBI

• Herança ou doação → não paga ITBI, mas sim ITCMD
   

O ITBI é um imposto municipal, portanto cada cidade define suas regras, alíquotas e formas de pagamento. Neste artigo, o foco é a cidade de São Paulo (SP).

Quem deve pagar o ITBI em São Paulo?

Em São Paulo, a responsabilidade pelo pagamento do ITBI é do comprador do imóvel.

O imposto deve ser recolhido antes da lavratura da escritura pública ou do registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

Sem o pagamento do ITBI, não é possível transferir oficialmente a propriedade.


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Registro e Matrícula do imóvel: entenda o papel de cada um no processo de compra

Como calcular o ITBI em São Paulo?

O cálculo do ITBI na capital paulista considera:

O maior valor entre:

• O valor de compra e venda do imóvel

• O valor venal de referência definido pela Prefeitura de São Paulo
   

Qual é a alíquota do ITBI em São Paulo?

Atualmente, a alíquota padrão do ITBI em São Paulo é de 2% sobre a base de cálculo.

Casos com alíquota reduzida

Para imóveis financiados pelo:

• Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

• Programa de Arrendamento Residencial (PAR)

• Habitação de Interesse Social (HIS)
   

Aplica-se:

• 0,5% sobre o valor financiado, até o limite estabelecido pela legislação municipal

• 2% sobre o valor que exceder esse limite
   

Exemplo prático de cálculo do ITBI em SP

Imagine um imóvel comprado por R$ 500.000.

Se o valor venal de referência da Prefeitura for R$ 520.000, o imposto será calculado sobre R$ 520.000 (o maior valor).

ITBI = 2% de R$ 520.000
ITBI = R$ 10.400

Esse valor deve ser pago à vista para que a transferência seja concluída.

Como pagar o ITBI em São Paulo?

O pagamento é feito por meio de guia emitida no site oficial da Prefeitura de São Paulo.

O comprador deve:

1. Preencher a declaração eletrônica com os dados do imóvel e da transação

2. Gerar a guia de recolhimento

3. Efetuar o pagamento dentro do prazo
    

Após a quitação, é possível dar andamento ao registro no cartório.

Pode parcelar o ITBI em São Paulo?

Não.

O ITBI deve ser pago em parcela única.

Em caso de atraso, incidem:

• Juros de 1% ao mês

• Multa diária de 0,33%, limitada a 20% do valor do imposto
   

Quando há isenção do ITBI em São Paulo?

As hipóteses de isenção estão previstas na legislação municipal.

Em São Paulo, podem ter isenção:

• Primeira aquisição de imóvel financiado pelo Fundo Municipal de Habitação

• Imóveis vinculados a programas habitacionais como Minha Casa Minha Vida

• Aquisições realizadas por órgãos como CDHU, COHAB e fundos habitacionais específicos
   

Cada caso deve ser analisado conforme os critérios definidos pela Prefeitura.


Leia também:
Quais os custos além do valor do imóvel que você precisa considerar?

Quem pode ter desconto no ITBI em São Paulo?

Existe possibilidade de redução do imposto para empresas enquadradas no Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste, conforme legislação municipal específica.

O benefício visa estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região.

ITBI é obrigatório?

Sim.

O pagamento do ITBI é condição indispensável para que o imóvel seja registrado em nome do comprador.

Sem ele, a propriedade não é transferida oficialmente.

Perguntas frequentes sobre ITBI em São Paulo

Quando devo pagar o ITBI?

Antes da lavratura da escritura ou do registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

ITBI é pago antes ou depois da escritura?

Antes do registro definitivo. O imposto é exigido para concluir a transferência.

ITBI é cobrado em imóvel financiado?

Sim. Mesmo com financiamento, o ITBI é devido.

No site da Prefeitura de São Paulo possui explicações detalhadas sobre o imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Acesse e confira.

Se você está planejando comprar imóvel na capital paulista, é fundamental incluir o ITBI no seu planejamento financeiro. Além do valor do imóvel, escritura e registro, esse imposto faz parte do custo total da aquisição.

Agora que você já sabe como funciona o ITBI em São Paulo, aproveite para conferir outros conteúdos sobre o mercado imobiliário aqui no portal do Grupo SP Imóvel. Publicamos semanalmente dicas e orientações sobre financiamento imobiliário, compra e venda, documentação e locação. E se você está em busca do seu próximo imóvel, explore os anúncios disponíveis em São Paulo para venda e locação e encontre a opção ideal para você.