Financiamento
24.ago.2023
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Tudo sobre o Programa Minha Casa Minha Vida

Veja o bate-papo com Rafael Giannini, gerente da Vivaz Vendas

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Participar do programa Minha Casa Minha Vida pode ser a oportunidade que você esperava para conquistar a tão sonhada casa própria. O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa habitacional do governo federal em parceria com a Caixa Econômica Federal, que visa proporcionar acesso à moradia digna para os brasileiros. 

O Minha Casa Minha Vida tem impactado positivamente a vida de famílias de baixa renda em todo o país. Com diferentes faixas de renda contempladas, o programa oferece oportunidades para que famílias de diversas realidades possam conquistar a casa própria.

O programa utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar as pessoas que estão adquirindo seu primeiro imóvel.
 

“Ao contrário da percepção de que o governo é "bonzinho" ou "bacana" ao oferecer esse programa, a garantia de moradia é um direito constitucional assegurado a todos os cidadãos brasileiros. Assim, o governo tem a responsabilidade de criar planos voltados para a habitação, e o Minha Casa Minha Vida representa uma das estratégias para atender a essa demanda”, explica Rafael Giannini.

Para participar do programa, a pessoa busca financiamento através da Caixa Econômica Federal, que pode financiar até 80% do valor do imóvel. Os 20% restantes, que correspondem à parte que o adquirente deve pagar à construtora, podem ser utilizados com recursos do próprio Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS). Além disso, o governo oferece subsídios, que são recursos que não precisam ser reembolsados, proporcionando ainda mais facilidades para a aquisição do imóvel.

Com isso, o programa torna-se uma importante alternativa para que muitos brasileiros realizem o sonho da casa própria, beneficiando-se das facilidades e incentivos oferecidos pelo governo em parceria com a Caixa Econômica Federal.
 

Como funciona o subsídio no Minha Casa Minha Vida?

 
O subsídio no programa Minha Casa Minha Vida é uma forma de incentivo oferecida pelo governo federal para auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição da casa própria. O valor do subsídio varia de acordo com a renda familiar do cliente, sendo que quanto menor for a renda, maior será o subsídio concedido.

O subsídio para complementação da compra do imóvel pelo Programa também aumentou. O valor máximo, que antes chegava a R$ 47,5 mil, agora é de R$ 55 mil, de acordo com fatores populacionais, sociais e de renda.

Uma das principais vantagens do subsídio é que o cliente não precisa reembolsar ou devolver esse valor ao governo ou à Caixa. Ou seja, trata-se de um recurso que é efetivamente disponibilizado para facilitar o acesso à moradia e tornar o sonho da casa própria uma realidade para milhares de famílias de baixa renda.
 

“Quanto menor a renda do cliente, maior será o subsídio que a Caixa pode conceder. O subsídio é uma medida essencial para garantir que pessoas com menor poder aquisitivo tenham oportunidades de adquirir um imóvel, contribuindo para a redução do déficit habitacional e promovendo uma maior inclusão social por meio do acesso à moradia adequada”, comenta o corretor de imóvel.
 

Novo Teto do Minha Casa Minha Vida


A partir de 7 de julho, a Caixa passou a financiar imóveis de até R$ 350 mil, para famílias da faixa 3, com renda de até R$ 8 mil. Antes, o valor máximo para essa faixa era de R$ 264 mil. Essa medida tem como objetivo incluir mais pessoas em situação de vulnerabilidade social, permitindo que elas conquistem a tão sonhada casa própria.

Portanto, o valor do imóvel e a renda tem que se enquadrar dentro do programa. O HIS 1 (Habitação de Interesse Social) é para quem tem renda de até três salários mínimos e o HIS 2 para os familiares de até seis salários mínimos. Você tem um enquadramento do produto e o projeto deve ser enquadrado em um HIS. Então, só pode adquirir as unidades desse determinado empreendimento, pessoas com renda de até seis salários mínimos em que a renda da pessoa tem que se enquadrar no HIS.
 
 

Quem pode participar do Programa Minha Casa Minha Vida?


Segundo Rafael, qualquer brasileiro, maior de 18 anos, ou estrangeiro que tenha CPF no Brasil, não pode ter imóvel no nome, precisa morar ou trabalhar na região metropolitana, na região do imóvel que você tem interesse, podem participar do programa Minha Casa Minha Vida. O corretor ainda explica que até três pessoas podem compor renda e se for casado legalmente, obrigatoriamente deve-se comprar junto, mesmo o cônjuge não tendo renda.  “Mas só eu trabalho, a minha esposa é do lar, o meu esposo não trabalha”, tem que estar junto no contrato.


Por exemplo, um cliente se interessou por uma unidade do empreendimento Vivaz Prime Belém, no Belenzinho, no qual a equipe do Rafael é responsável. Portanto, será necessário entender a renda deste cliente e qual o enquadramento da unidade de interesse.
 

“A princípio para este lançamento teremos unidades HMP (Habitação de Mercado Popular) e R2V (Conjunto residencial). O HMP é para renda familiar mensal de até 10 salários mínimos. E nas unidades R2V a renda é livre. Os investidores podem adquirir, e não tem limitador de renda, qualquer pessoa pode adquirir nesta modalidade.

Porém, vamos supor nessa mesma situação, você chegou ao estande da Vivaz que possuímos os três enquadramentos de renda: HIS, que é para renda de até seis salários, HMP e o R2V. Mas o empreendimento está enquadrado no HIS e adorou o empreendimento, é o seu primeiro imóvel, não tem imóvel no nome, tem fundo de garantia, porém ganha mais de 10 salários mínimos. Essa unidade é HIS, então você não pode adquirir porque são as regras dentro do programa Minha Casa Minha Vida. E se a sua renda desenquadrou ao iniciar a unidade do empreendimento foram enquadradas em HIS você não pode adquirir, aí tem que ver se tem uma outra tipologia do projeto que se enquadre a sua renda”, garante o gerente de vendas da Vivaz Vendas.
  


Quem pode participar do Programa Minha Casa Minha Vida?

 
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00:
 
Você pode adquirir seu imóvel com taxa de juros nominal de até 4,75% a.a. e, para cotistas3 do FGTS, taxa de 4,25% a.a. 
 
Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00:
 
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 5,25% a.a. e, para cotistas3 do FGTS, taxa de 4,75% a.a. 
 
• Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00:
 
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 6% a.a. e, para cotistas3 do FGTS, taxa de 5,50% a.a. 
 
Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00:
 
A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 7% a.a. e, para cotistas3 do FGTS, taxa de 6,5% a.a. 
 
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
 
Para essas famílias, na aquisição da casa própria, é disponibilizada taxa de juros nominal de 7,66% a.a4 e, para cotistas3 do FGTS, taxa de 7,16% a.a.4.
 
1. O desconto pode chegar ao teto máximo de R$ 47.500,00 sendo considerados os fatores sociais, de renda, capacidade de pagamento e especificidades da população de cada região.
2.O valor máximo do imóvel para financiamento é de R$ 264.000,00.
3.de financiamentos destinados a titulares de conta vinculada, com no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, a taxa de juros dos financiamentos será reduzida em 0,5 pontos percentuais.
4.Taxas de juros válidas até 30 JUN 2023.
*Informações obtidas no Site Oficial da Caixa Econômica
 


Quais são as vantagens do Programa Minha Casa Minha Vida? 

 
O Minha Casa, Minha Vida tem contribuído significativamente para a redução do déficit habitacional no Brasil, uma vez que oferece condições acessíveis de financiamento para a aquisição ou construção da casa própria. Desde o seu lançamento, o programa já entregou milhões de unidades habitacionais em todo o país, beneficiando milhares de famílias brasileiras.

O programa é focado nas pessoas que querem comprar o primeiro imóvel. Pra entrar no programa minha casa, minha vida, precisa ser o primeiro imóvel. 

Quando você vai comprar o seu imóvel, você precisa dar um valor de entrada e financiar o restante. E muita gente desiste neste momento, pois o primeiro problema é o valor de entrada, já que normalmente o valor de entrada precisa ser 20% do valor do imóvel. 

Por exemplo, você está vendo um apartamento que custa R$ 200 mil reais. A entrada normalmente vai ser de 20%, que equivale a R$ 40 mil. Uma quantia alta e que poucos dispõe desta quantia.

E o segundo problema é o financiamento, que muitas vezes tem juros altíssimos. Principalmente, neste momento que estamos vivendo que as taxas de juros estão altíssimas, em torno de 10%, 12%.a.a. 

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é a melhor alternativa. E vai ajudar com esses “dois problemas”, pois o Governo pode dar um SUBSÌDIO, que é uma ajuda de até R$ 55.000,00 para você dar de entrada e comprar o seu imóvel. E se você estiver financiando pelo MCMV você consegue juros de até 3x menores que a média dos financiamentos tradicionais.
 
 
O programa MCMV oferece algumas vantagens, entre elas:

 1.       Acesso à moradia: O MCMV oferece oportunidades de acesso à moradia para famílias que, de outra forma, teriam dificuldades em adquirir uma casa própria devido a restrições financeiras.
 
2.       Subsídios e financiamentos facilitados: O programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para ajudar as famílias a adquirirem sua casa própria. Isso torna o financiamento mais acessível e viável para a parcela da população de baixa renda.
 
3.       Redução do déficit habitacional: O programa contribui para reduzir o déficit habitacional no país, construindo ou financiando novas moradias para famílias de baixa renda.
 
4.       Estímulo à construção civil: O MCMV impulsiona o setor de construção civil, gerando empregos e movimentando a economia em geral.
 
5.       Melhoria das condições de vida: Ao oferecer moradias adequadas, o programa ajuda a melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas, proporcionando um ambiente mais seguro e estável.
 
6.       Incentivo à regularização fundiária: O programa também pode incentivar a regularização fundiária em áreas de ocupação informal, permitindo que famílias que vivem em situações precárias obtenham uma casa legalizada e com acesso a serviços básicos.
 
7.       Diversidade de opções: O MCMV oferece diferentes modalidades de atendimento, adaptando-se às diferentes necessidades das famílias beneficiadas.
 

  “Uma das principais vantagens do programa é a taxa de juros mais atrativa, tornando o financiamento muito mais acessível para as famílias de baixa renda. Essa taxa reduzida pode fazer uma grande diferença no valor total do financiamento ao longo dos anos, tornando a aquisição do imóvel mais viável e menos onerosa para o cliente.

Além disso, o programa oferece a segurança da garantia do imóvel, o que é uma grande vantagem para o cliente. Como os bancos não financiam imóveis na planta, optar pelo Minha Casa Minha Vida permite que o cliente tenha uma opção de financiamento mesmo para imóveis em construção. Isso proporciona uma tranquilidade maior ao cliente, pois ele pode garantir a compra do imóvel ainda na fase de lançamento e ter a certeza de que o financiamento será realizado quando o imóvel estiver pronto”, garante Giannini.


Uma das grandes vantagens do programa Minha Casa Minha Vida é a rapidez e eficiência no processo de aprovação e assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal. Assim que o cliente se enquadra nos requisitos do programa e o financiamento é aprovado, a assinatura do contrato pode ocorrer de forma quase imediata. Isso proporciona ao cliente uma segurança e agilidade no processo de aquisição do imóvel.


“Comparando com o sistema tradicional do SFH (Sistema Financeiro Habitacional), em que o cliente busca financiamento com um banco privado, as vantagens do Minha Casa Minha Vida se destacam ainda mais. No sistema tradicional, as incertezas quanto à aprovação do crédito podem gerar preocupações e inseguranças ao cliente, além da possibilidade de variações na renda ao longo do tempo e a volatilidade do mercado imobiliário, que podem influenciar o valor do financiamento.”
   


Descubra o Potencial para Realizar o Sonho da Casa Própria

 
Segundo Giannini, muitas pessoas, na maioria das vezes, não têm conhecimento de que possuem condições de adquirir um imóvel próprio. É comum que elas continuem pagando aluguel por anos, sem perceber que, na verdade, podem financiar um imóvel com parcelas que seriam até menores que o valor do aluguel.


“É comum vermos pessoas que passam longos períodos pagando aluguel, muitas vezes por cinco, seis, oito anos ou mais, sem terem ideia de que têm o potencial para adquirir o seu próprio imóvel. Como consultores imobiliários, parte do nosso trabalho é despertar essa consciência nas pessoas, fornecendo o conhecimento e as informações necessárias para que elas compreendam suas possibilidades e vejam que a conquista do imóvel próprio está ao seu alcance. Assim, é fundamental que aqueles que têm esse desejo de adquirir um imóvel não se limitem pelo desconhecimento, mas sim busquem a informação necessária para realizar esse sonho, contando com a ajuda de especialistas no mercado imobiliário, como a Vivaz Vendas, que estará sempre disponível para orientar e auxiliar nesse processo.”
 
 
 


Como que eu faço para me cadastrar? 

 
Primeiramente, você deve saber em qual faixa de renda você se encaixa, para assim dar os primeiros passos. Depois é importante que você cumpra com os critérios do programa. 
O Subsídio, ajuda do governo, será levando em consideração três requisitos:

1- Cidade: o benefício do governo vai variar de cidade para cidade. Porque o valor dos imóveis em cada cidade é diferente.
 
2- Renda: Quanto menor a renda, maior será a sua ajuda. Lembrando que o objetivo do programa é ajudar quem é mais pobre. Exemplo, se a renda familiar for de R$ 1.800,00 você vai conseguir juros de 4,50% e o subsídio na faixa dos R$ 47.500,00.
 
3- Dependentes:  Se você tiver dependentes que não possuem renda própria, como cônjuges, filhos ou enteados com até 21 anos, filhos ou enteados com até 24 anos que estiverem fazendo curso superior, filhos ou enteados de qualquer idade com algum tipo de deficiência, pais, avós ou bisavós sem renda própria, sua ajuda será maior.
 

Requisitos para o Minha Casa, Minha Vida


• Ser maior de 18 anos;
 
• Nenhum integrante da sua família pode ser proprietário, cessionário ou comprador de imóvel residencial;

• A família não pode ter recebido nenhum tipo de benefício de natureza Habitacional antes. Ou seja, se você já possui algum imóvel do Minha Casa, Minha Vida ou do Casa verde e Amarela, não poderá receber o benefício duas vezes;

• A família não pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS;

•A família também não pode ter recebido destinada à compra materiais de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma e melhoria de imóveis.
 

Como contratar o Minha Casa, Minha Vida


As famílias com renda mensal até R$ 8.000,00, podem contratar de forma individual ou por meio de construtora ou ainda por uma entidade organizadora se unidade vinculada a um empreendimento financiado pela CAIXA. É só fazer a simulação para saber quanto você poderá investir e entregar a documentação em um Correspondente CAIXA Aqui ou na agência CAIXA mais próxima de você.
A CAIXA avalia seu cadastro

No atendimento na agência ou no Correspondente CAIXA Aqui, a CAIXA recebe e analisa a sua documentação e a documentação do imóvel que você escolheu e mostra para você as melhores condições para o financiamento.

Você assina o contrato
 
Após a validação e aprovação do cadastro e documentação, você assina o contrato de financiamento.
 

Documentos necessários Minha Casa, Minha Vida:

 
  • Documentos pessoais: 

 
o Documento de identidade ou documento oficial de identificação com foto e filiação;
o CPF ou documento oficial que contenha o referido cadastro;
o Certidão de nascimento, para os solteiros;
o Estado Civil: Certidão de casamento, ou declaração formal da união ou certidão da averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge;
o Comprovante de residência – atualizado;
o Três últimos comprovantes de renda;
o Extrato do FGTS – atualizado;
o Declaração do imposto de renda (ou de isenção);
o Cópia da Carteira de trabalho (CTPS);
o Profissionais autônomos: extrato bancário, recibos de prestação de serviços e declaração do Imposto de Renda;
 
  • Documentos do Imóvel: Já construídos 

 
o Contrato de Compra e Venda;
o Matrícula do imóvel atualizada;
 
  • Documentos do Imóvel: na planta ou em construção 

 
o Alvará de construção;
o Matrícula da obra no INSS;
o Memorial descritivo da construção;
o Anotação de responsabilidade técnica (ART)
 

Qual é o prazo que posso financiar pelo programa Minha Casa, Minha Vida?

 
Com o programa MCMV, é possível financiar um imóvel em até 420 meses. Prazo maior que o normal. Isso é bom porque, quanto maior o prazo, menor a parcela e assim, cabe mais fácil dentro do seu orçamento.

Para não comprometer o orçamento da família, o valor da parcela nunca será maior que 30% do que o seu salário.

Por exemplo, se o seu salário é na faixa de R$ 2.500,00, a parcela do seu financiamento não será maior que R$ 750,00. 
 

Qual é o valor máximo para financiar pelo programa Minha Casa, Minha Vida?

 
Varia conforme a cidade, mas, normalmente, fica entre R$ 230 e R$ 240 mil reais. 
 
Posso usar o Fundo de Garantia para usar de entrada?
 
Pode! Mas para isso, você precisa ter, pelo menos, 3 anos de contribuição (registro em carteira). 
 
Portanto, além do governo te ajudar com o subsídio que pode dar uma boa reduzida no valor de entrada, também é possível reduzir esse valor com o Fundo de Garantia.
 

Posso financiar o Minha Casa, Minha em qualquer banco?


Você pode financiar por qualquer banco, desde que seja credenciado ao programa. Mas, a Caixa Econômica Federal costuma ter taxas menores.
Normalmente, as pessoas acabam fazendo pela Caixa, porque mesmo que você faça por outro banco é a Caixa Econômica quem vai analisar toda a documentação, aprovação de crédito, ela quem vai fazer a avaliação do imóvel, então assim, vai ter que passar pela Caixa Econômica de qualquer forma, portanto é mais prático fazer pela Caixa.
 

É possível fazer amortização se eu comprar apartamento pelo Minha Casa, Minha Vida?


Pode! Dá até para amortizar o FGTS, mas tem algumas regras que podem variar, conforme sua renda.
Fonte:
SP Imóvel
O Portal de Imóvel em São Paulo de São Paulo
www.spimovel.com.br/
Equipe de Jornalismo
Grupo de Portais Imobiliários
SP Imóvel
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