Vale a pena pintar o imóvel antes de entregá-lo ao inquilino?

Se você é proprietário e está se preparando para alugar seu imóvel, provavelmente já se perguntou: vale a pena pintar antes de entregar para o inquilino? A resposta, na maioria dos casos, é: sim. Por outro lado, a Lei do Inquilinato não obriga os proprietários a fazer a pintura. 

Que tal entender mais sobre o assunto antes de tomar a melhor decisão? Neste artigo, explicamos o que diz a Lei do Inquilinato e pontuamos algumas vantagens comerciais de fazer a pintura no imóvel para alugar.

O que diz a Lei do Inquilinato sobre pintar o imóvel para o novo inquilino?

Legalmente, a Lei do Inquilinato não exige que o imóvel seja pintado antes de ser entregue ao novo inquilino. No entanto, o artigo 22 da Lei nº 8.245/91 determina que o locador (proprietário) é obrigado a "entregar ao locatário (inquilino) o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina".

Ou seja, para "fins residenciais, deve o imóvel estar em perfeitas condições de habitualidade, com suas instalações elétricas, hidráulicas, e de esgoto em funcionamento." - trecho do livro "A Lei do Inquilinato Comentada" - 13ª edição, pág. 140, do jurista Sylvio Capanema de Souza

Em outro trecho do livro, o mesmo jurista ainda menciona que "nada impede, entretanto, que o imóvel seja entregue com defeitos ou vícios, ou necessitando de obras de vulto, desde que o locatário o aceite, no estado em que se encontra, e que deverá ser ressaltado no contrato." Nesse caso, "obras de vulto" se referem a obras de grande porte ou valor.

Além disso, é muito comum negociar para constar em contrato o abatimento do aluguel para realização de alguma reforma específica, como uma nova pintura e a concessão de dias bonificados para realizá-la."

Caso esse abatimento ocorra, o inquilino deve estar ciente de que deve devolver o imóvel nas mesmas condições previstas em contrato. Ou seja, será necessário realizar uma nova pintura, principalmente interna, caso ocorram pequenas avarias ou desgastes anormais, comuns com o uso, como sujeiras nas paredes dos corredores, atrás das camas, teto do banheiro, manchas de quadros, furos, etc.

Saiba mais: Cláusula de Pintura no Contrato de Locação: Legal ou Ilegal? 

É recomendado pintar o imóvel antes de entregá-lo ao inquilino?

Comercialmente falando, é muito importante deixar o imóvel em boas condições para despertar o interesse do inquilino. Sem dúvida, o inquilino está sempre buscando por facilidade, mesmo que tenha que pagar um pouco mais caro por isso.

A seguir, você confere algumas das vantagens de pintar o imóvel para o inquilino.

Primeiras impressões contam

Um imóvel bem cuidado chama muito mais atenção. Pintar as paredes deixa o ambiente com cara de novo, melhora o aspecto geral e pode até acelerar a locação. A pintura, muitas vezes, proporciona uma iluminação essencial ao ambiente.

Para muitos inquilinos, um imóvel limpo e pintado é sinal de que o proprietário é atencioso e valoriza a boa conservação.

Valorização e poder de negociação

Um imóvel recém-pintado pode justificar um valor de aluguel mais alto. Além disso, um visual renovado abre espaço para negociações com inquilinos de perfil mais estável, que tendem a cuidar melhor do imóvel ao longo do contrato.

Saiba mais: Desconto na pintura do imóvel alugado. Quais são as vantagens, desvantagens e pegadinhas? 

Evita discussões futuras

Se o imóvel for entregue com pintura nova, é mais fácil exigir que ele seja devolvido nas mesmas condições, conforme prevê a Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/91). Isso evita dores de cabeça no fim do contrato.

Saiba mais:

• Exigir pintura nova na devolução do imóvel alugado. É legal ou ilegal? 

• Pode descontar da caução (depósito) da locação para realização da pintura na devolução do imóvel alugado? 

Dica

Se for pintar, escolha cores neutras e tintas de qualidade - elas agradam à maioria dos inquilinos e duram mais tempo. No entanto, evite tons muito específicos, que podem ser difíceis de encontrar futuramente.

Conclusão

Pintar o imóvel antes de entregá-lo ao inquilino pode não ser uma obrigação legal, mas é um investimento estratégico. Afinal, ajuda a valorizar o imóvel, atrair bons inquilinos e manter a boa conservação ao longo do tempo.