FGTS Futuro: Secretário de Habitação projeta regulamentação até março

A Caixa Econômica Federal, instituição emblemática do setor financeiro brasileiro, está prestes a lançar uma nova medida que promete impactar significativamente o mercado imobiliário. Nesta iniciativa, a instituição revela detalhes sobre o FGTS Futuro, uma proposta que visa revolucionar a maneira como os trabalhadores podem utilizar seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar moradias. 

Essa nova perspectiva pode ter repercussões profundas no cenário habitacional, especialmente no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e representa mais um passo rumo à diversificação e democratização do acesso à habitação no país.


De acordo com o secretário nacional de habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, projeta regulamentação até março do FGTS Futuro, que permitirá que o trabalhador utilize créditos futuros do fundo para pagar parte das prestações ou amortizar estoque de financiamento habitacional. 


O FGTS Futuro valerá apenas para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que abrange famílias com renda de até R$ 2.640.  Ainda de acordo com o secretário, o governo tem implementado medidas para diminuir as restrições relacionadas ao FGTS, visando preservar sua sustentabilidade sem comprometer sua estabilidade financeira.


Uma das metas para o ano é a implementação do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab), dotado de aproximadamente R$ 800 milhões, destinados à renda informal. Madureira enfatizou que esta iniciativa tem o potencial de viabilizar o acesso à moradia para 100 mil famílias que atualmente não teriam meios de financiar seu próprio imóvel.


Além do mais, o ministério também está direcionando esforços para lançar uma iniciativa de apoio voltada para a região Norte e para expandir o programa Minha Casa, Minha Vida Cidades. Essa expansão implica em parcerias entre o governo federal, estados e municípios para complementar os subsídios. A execução desse programa pode ser realizada através de aportes diretos de recursos, doações de terrenos ou direcionamento de emendas parlamentares. Destinado a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, conforme destacado pelo governo, esta medida tem o potencial de reduzir as exigências de entrada ou prestações nos financiamentos habitacionais.

"O MCMV Cidades representa uma operação segura do ponto de vista do crédito, uma vez que os recursos permanecem integralmente na Caixa. Isso elimina qualquer risco de descontinuidade. Além disso, o programa aborda a principal dificuldade dessa faixa de renda, que é o valor da entrada", afirmou Rodrigo Wermelinger, diretor-executivo de Habitação da Caixa.

Ele também reforçou que a Caixa estará alinhada com a estratégia do governo para revitalizar o MCMV voltado para a baixa renda. "É evidente que o banco irá apoiar essa estratégia, mantendo um racional financeiro que é fundamental para nossas operações", afirmou. O diretor destacou que a inadimplência na instituição está sob controle, e que o aumento do interesse nas faixas de renda mais baixas está alinhado com o planejamento estratégico da Caixa.

Em um ano eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja acelerar as contratações do MCMV não apenas para a população de renda mais baixa, mas também para a classe média.

O Minha Casa, Minha Vida

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais espalhadas pelo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. 


O novo Minha Casa, Minha Vida está com melhores taxas e condições e pretende contratar 2 milhões de unidades até 2026. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil. 


Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, até o fim de 2024, serão entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil – nas modalidades FAR e Entidades – e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.

Maior programa habitacional do Brasil

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. O Ministério das Cidades já retomou mais de 13 mil moradias em 38 empreendimentos de todo Brasil.


O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

Fonte: Valor Econômico e Site Oficial da Caixa Federal