Com quanto tempo de aluguel atrasado o inquilino pode ser despejado?

A compra de imóveis para locação é um dos investimentos mais populares entre os brasileiros. Mas em relação a isso, um dos maiores problemas que podem surgir é a inadimplência por parte do inquilino. Então, surge a principal dívida entre os proprietários: com quanto tempo de aluguel atrasado o inquilino pode ser despejado? 

A resposta não é tão simples quanto os locatários gostariam, isso porque o processo de despejo é demorado. Na teoria, é possível ser despejado com um dia de aluguel em aberto, na prática, a desocupação do imóvel alugado por falta de pagamento pode demorar bem mais.

Então, o que fazer? Nesse caso, indica-se, primeiramente, a tentativa de um acordo entre proprietário e inquilino. Mas, principalmente, é recomendado utilizar de antemão algumas ferramentas para minimizar os transtornos em caso de falta de pagamento. Para saber mais sobre isso, continue a leitura!

Depois de quanto tempo de aluguel atrasado o proprietário pode entrar com uma ação de despejo contra o inquilino?

Como você viu logo no começo deste artigo, na teoria, o proprietário pode entrar com um processo contra o inquilino com apenas um dia de atraso. Acontece que, na prática, a realidade é diferente. Ou seja, o despejo por falta de pagamento normalmente não acontece com um dia de atraso do aluguel. Isso porque é necessário aguardar a autorização do juiz para concessão do despejo. Assim, a decisão judicial para desocupação do imóvel alugado pode demorar até 15 dias úteis a partir da decisão judicial, mas também não há garantia, pois depende da decisão do juiz.

É comum que a desocupação do imóvel alugado não se comece no primeiro dia de atraso do aluguel, o procedimento judicial para desocupação do imóvel é bastante demorado. Por isso, na prática, as ações de despejo costumam acontecer depois de 30 a 60 dias de atraso do aluguel. É por isso que muitas pessoas se confundem, acreditando ser esse é o tempo de atraso necessário para iniciar o processo de despejo — o que não é verdade.

Além disso, é importante saber, também, que para ocorrer o despejo judicial é necessário que o contrato de locação atenda alguns requisitos. Por isso, é importante consultar a lei do inquilinato antes de redigir o documento. Então, fica a dica: conte com profissionais para isso, como advogados imobiliários e corretores de imóvel.

O que fazer quando o inquilino atrasar o aluguel?

Se o processo de despejo é demorado, então, qual é a melhor opção para o proprietário do imóvel se o inquilino atrasar o aluguel?

Geralmente, com o término do contrato ou quando ocorrer inadimplência, é indicado que o proprietário entre em contato com o inquilino para negociar de forma amigável, buscando um acordo fora dos tribunais. 

Isso também se aplica para o inquilino: assim que você perceber que o seu aluguel vai atrasar, entre em contato com o proprietário ou administradora do imóvel para se mostrar disponível para uma negociação.

Como se proteger de aluguéis atrasados?

Ao investir na locação de imóveis, uma das premissas importantes é encontrar meios para se proteger contra a inadimplência a fim de minimizar seus transtornos, uma vez que não há meio de evitá-la 100%.

Para isso, há as seguintes medidas antes de uma ação de despejo:

• Utilizar o caução para o aluguel atrasado;

• Solicitar o pagamento do fiador, com a possibilidade de ser um fiador profissional

• Contratar, antecipadamente, o seguro-fiança. Assim, é possível utilizá-lo diante de uma inadimplência.

LEIA TAMBÉM: Inquilino não paga aluguel? Saiba como o proprietário pode se proteger da inadimplência 

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Fonte: Marcel de Toledo